22 Mai 2020

unidxs pelo presente e futuro da cultura em portugal

UNIDXS PELO PRESENTE E FUTURO DA CULTURA EM PORTUGAL agrega 14 estruturas representativas e grupos formais e informais do setor da cultura e das artes.

Esta plataforma avançou hoje com pedidos de audiências com o Primeiro-Ministro e Presidente da República para transmitir e discutir as suas preocupações:

Nos últimos dois meses não foi implementada nenhuma resposta que garantisse proteção social aos/às trabalhadores/as da cultura, nem foi criado nenhum apoio significativo para enfrentar a situação de emergência deste setor paralisado, apesar dos alertas públicos sobre a gravidade da situação, das propostas de medidas e do comunicado público redigido por esta plataforma, datado de 29 de abril.

Vemos com expectativa e preocupação o anúncio de uma linha de 30 milhões de euros para as autarquias aplicarem em programação cultural. Considerando as recentes práticas de alguns municípios no que toca às atividades culturais canceladas e reagendadas, práticas essas que deixaram milhares de trabalhadores/as dos setor sem rendimento, e a discricionariedade das políticas aliada à ausência de uma visão estratégica para a cultura em muitos territórios, gostaríamos de saber de que forma a implementação desta medida vem ou não responder aos problemas urgentes do setor, e que outras medidas a poderão complementar.

Com um setor profundamente debilitado, a reabertura dos espaços culturais não significará a retoma da atividade, nem esta está a ser equacionada de forma equitativa e democrática. A maior parte das pessoas que trabalham na cultura e nas artes continuará sem atividade e sem rendimentos. Simultaneamente, se as normas exigidas seguirem o que foi previamente apresentado pelo Ministério da Cultura, então as medidas necessárias a esta reabertura terão um impacto financeiro incomportável em muitos casos, pois exigem elevadas despesas, seja na aquisição de materiais de proteção, seja na contratação de equipas, bem como fracas receitas – consequência inevitável das normas de redução de audiências, inviabilizando mesmo muitas apresentações, para além de que é previsível a dificuldade de captação de público em contexto de pandemia. Some-se a tudo isto, o facto de muitas estruturas e trabalhadores não poderem retomar a sua atividade dada a singularidade da natureza do seu trabalho artístico e/ou da relação com públicos e parceiros específicos (caso dos serviços educativos, escolas, prisões, etc.).

UNIDXS PELO PRESENTE E FUTURO DA CULTURA EM PORTUGAL

As associações representativas do setor: CENA-STE – Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos, Performart – Associação Para As Artes Performativas em Portugal, Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas e Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea; as associações: Fundação GDA, Acesso Cultura e Precários Inflexíveis, os grupos informais: Ação Cooperativista – Artistas, Técnicos e Produtores, Artesjuntxs, Artistas 100%, Comissão Profissionais das Artes, Intermitentes Porto e Covid, Independentes mas Pouco, M.U.S.A. – Movimento de União Solidária de Artistas e Arte Educadores em Luta.