20 Out 2020

pearle* calls for EU and Member States to provide targeted support through the EU recovery package

 

 

 

 

 

 

16 Out 2020

sessão pública: trabalhar nas artes – fórum sobre direitos laborais na cultura

transmissão online


Quinze associações, sindicatos e grupos informais organizam o evento “Trabalhar nas Artes – Fórum sobre direitos laborais na Cultura” que decorrerá no dia 18 de outubro, entre as 15h e as 20h, no Mercado das Culturas, em Lisboa, e com transmissão na internet.

 

O evento contará com sessões de esclarecimento sobre direitos laborais, proteção social e regimes de outros países, e com um plenário para debater as mudanças necessárias.

 

A pandemia obrigou, em Março, à paragem forçada de grande parte dos sectores de atividade, mas teve no sector da Cultura um dos maiores impactos, com consequências que continuam hoje e cujo final se desconhece. Foi dos primeiros sectores a parar e será, certamente, dos últimos a recuperar a atividade habitual. A desregulação laboral e a falta de protecção social tiveram consequências devastadoras para quem trabalha nesta área. Dramaticamente, tomámos consciência de que não há redes de proteção na cultura, que a necessidade de trabalhar nos obriga a aceitar relações laborais ilegais e remunerações injustas, e que precisamos de ter ferramentas e união para valorizar uma classe trabalhadora que não deixa de cumprir os seus deveres mas que precisa, igualmente, de ter direitos. No momento em que se discute o Orçamento do Estado, mas com muito poucas palavras por parte do Governo sobre a Cultura, e em que se querem discutir modelos, políticas e novos estatutos sem se saber com que meios, mobilizamo-nos para discutir as mudanças necessárias e para afirmar que as respostas actuais não chegam.

 

Organização:

Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas

CENA – STE – Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos

APR – Associação Portuguesa de Realizadores

STARQ – Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia

Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea

Manifesto em Defesa da Cultura

Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis

APTA – Associação Portuguesa de Técnicos de Audiovisual -Cinema e Publicidade

Apuro – Associação Cultural e Filantrópica

Ação Cooperativista de Apoio – Artistas, Técnicos, Produtores

Convergência Pela Cultura

Performart – Associação para as Artes Performativas em Portugal

APEAC -Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo

AAVP — Associação de Artistas Visuais em Portugal

09 Out 2020

inquérito aos profissionais independentes das artes e da cultura OPAC/DGArtes/MC

Pedido de divulgação do OPAC – Observatório Português das Atividades Culturais:

 

Informamos que está em curso no OPAC – Observatório Português das Atividades Culturais o Inquérito aos Profissionais Independentes das Artes e da Cultura. Dirige-se a todos/as os/as profissionais independentes – que não têm um contrato de emprego a tempo completo com um único empregador – com atividade em Portugal (incluindo Açores e Madeira) de todas as áreas (artes do espetáculo, artes visuais, património, bibliotecas, arquivos, etc.) e de todas as atividades/funções (criação, interpretação, produção, comércio, distribuição, mediação, conservação, etc.), autores, artistas e técnicos.

 

Tem três objetivos: levantamento e caracterização dos profissionais independentes do sector; conhecimento dos impactos da crise pela pandemia Covid-19; e recolha de propostas.

 

O questionário estará on-line durante o mês de outubro através deste link: https://bit.ly/3iFwhsu.

 

Este Inquérito insere-se no Estudo Sector Artístico e Cultural em Portugal, apoiado pela DGArtes/MC. Para mais informação consulte o site do OPAC.

 

Para qualquer esclarecimento contacte a equipa através do email opac.cies@iscte-iul.pt

 

Muito agradecemos a divulgação deste inquérito junto dos v/ associados/as, fundamental para uma maior participação e um melhor conhecimento dos profissionais independentes das artes e da cultura em Portugal!

 

A equipa

José Soares Neves (coord.)

Joana Azevedo, Rui Telmo Gomes e Maria João Lima

 

 

01 Out 2020

comunicado de imprensa conjunto SEAAF e SESS de 29 de setembro – denúncia

​Comunicado conjunto de 29.09.2020 do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e do Secretário de Estado da Segurança Social referente à denúncia da Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis sobre as multas aplicadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira aos trabalhadores independentes que tenham reaberto atividade retroativamente de forma a poderem beneficiar do Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica de Trabalhador Independente.

20200929_Comunicado de imprensa conjunto SEAAF e SESS

23 Set 2020

comunicado: impactos da falta de acesso a atividades culturais no ano letivo 2020/2021(ação cooperativista)

comunicado : Impactos da falta de acesso a atividades culturais no ano letivo 2020/2021 (ação cooperativista)

COMUNICADO – Impactos da falta de acesso a atividades culturais no ano letivo 2020-2021

 

30 Jul 2020

regressamos dia 19 de agosto

29 Jul 2020

linhas de apoio excecionais para a cultura

 

 

20 Jul 2020

comunicado (17-07-2020): unidos pelo presente e futuro da cultura em portugal

comunicado (17-07-2020): unidos pelo presente e futuro da cultura em portugal

 

Exmo. Sr. Presidente da República,

Exmo. Sr. Primeiro-Ministro,

Exma. Sra. Ministra da Cultura,

 

A plataforma Unidos pelo Presente e Futuro da Cultura em Portugal* dirigiu-se a V. Exas nos dias 29 de Abril e 22 de Maio. Voltamos a fazê-lo agora, porque consideramos que urge dar resposta aos problemas permanecentes no setor da cultura e das artes e esclarecer alguns anúncios feitos pelo Governo nas últimas semanas.

Consideramos ainda que, apesar da nossa disponibilidade para colaborar e do facto de enviarmos prontamente as informações que nos são solicitadas nas mais diversas situações, grande parte do nosso questionamento e contributos para reflexão ficam sem resposta. Governo e associações e grupos do setor devem manter uma relação de respeito mútuo e não se pode descurar a necessidade de uma comunicação constante, aberta e intelectualmente honesta.

Assim, começamos por reiterar os quatro pontos centrais das nossas comunicações anteriores, sobre os quais não reconhecemos ter havido resposta clara e cabal:

a) a implementação de medidas de emergência que garantam uma efetiva proteção social para quem ficou sem atividade,

b) a disponibilização de um fundo de apoio de emergência, com valores dignos, adequados à dimensão e ao impacto da situação de calamidade no setor,

c) a revisão legislativa relativa à contratação pública, numa perspetiva de futuro,

d) o mapeamento extensivo do setor tendo em vista o compromisso com uma verdadeira política cultural.

 

Vimos igualmente solicitar os seguintes esclarecimentos:

1. No âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), foram anunciados vários apoios: Programação Cultural em Rede (FEDER, €30 milhões); Linha de apoio à adaptação dos espaços às medidas decorrentes da Covid-19 (€750.000); Linha de apoio a equipamentos culturais independentes (€3 milhões); Linha de apoio social aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais das artes (€34,3 milhões). 7

— É urgente percebermos de que forma estes valores se relacionam com o anúncio de um reforço de €70 milhões para a Cultura em resposta à pandemia. Se analisarmos em detalhe cada uma das medidas, fica claro que não se trata exatamente de um reforço, mas de verbas que resultam de cortes noutras áreas igualmente destinadas à cultura, nomeadamente o programa Cultura para Todos, bem como de correções há muito em falta no que diz respeito à proteção social.

— Tal como referimos na nossa anterior comunicação, não consideramos que a abertura do aviso para Programação em Rede, no valor de €30 milhões, venha responder aos problemas urgentes do setor, porquanto se trata de uma medida que resulta de uma leitura enviesada e decorrente corte no programa Cultura para Todos, quer porque o referido aviso ainda nem saiu e parece assentar em condições de acesso e implementação que se afiguram pouco adequadas a projetos que beneficiem os territórios e os agentes culturais, do ponto de vista da sustentabilidade e impactos.

— É necessário tornar claro quando e como se implementarão os restantes apoios.

 

2. Reiteramos a nossa indignação quanto ao bloqueio ao programa Cultura para Todos que o Ministério da Cultura e o Governo, por várias vezes, se recusaram a admitir publicamente e continuamos a exigir uma resposta em relação aos projetos cancelados. 

a) Não aceitamos a justificação de que este programa não pode ser atualmente implementado. Não se pode chegar a esta conclusão sem consultar os parceiros sociais e culturais envolvidos e competentes.

b) Vários projetos ficaram suspensos e os nossos múltiplos contactos (junto das CCDRs e CIMs) ficaram sem resposta.

c) Ao contrário da justificação dada pelo Governo para a suspensão do programa, este não se dirige a grupos de risco, impossibilitados agora de participar. Trata-se de projetos de inclusão social pela cultura, desenhados em diálogo com certos territórios, abrangendo públicos tão diversificados como migrantes, desempregados, famílias carenciadas, mulheres, idosos, jovens nem-nem ou pessoas com deficiência.

d) Em nenhum momento foram consultados, como seria de esperar, os parceiros culturais ou sociais, averiguando expectativas, necessidades e a possibilidade de prever novas condições de implementação. As discussões foram feitas apenas ao nível político, entre CCDRs, CIMs e autarquias, deixando-se ao critério das CIMs a decisão final.

e) Várias estruturas foram convidadas a desenhar de raiz projetos para as autarquias ou para as CIMs. A grande maioria destes estava já em fase avançada de trabalho ou de contratualização (quando o Ministério da Cultura afirmou no final de Maio que os projetos do Cultura para Todos continuavam a ser financiados, só poderia estar a referir-se àqueles que já estavam contratualizados). O seu cancelamento irá prejudicar quer os seus públicos-alvo, quer as estruturas culturais e as centenas de trabalhadores envolvidos, o que, num momento tão grave como o que vivemos, trará consequências incalculáveis.

f) Os avisos do programa Cultura para Todos foram apenas lançados pelas CCDRs em 2019, no final do quadro comunitário. Se há fundos comunitários não executados é preciso avaliar as responsabilidades dos respetivos Ministérios e das CCDRs na abertura dos concursos antes de invocar dificuldades de ordem técnica que acabam por recair sobre os agentes culturais e sociais que atuam no terreno sem qualquer diálogo.

 

3. Teve início em Junho a atividade do grupo de trabalho entre o Ministério da Cultura, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Ministério das Finanças para o estudo das condições laborais e carreiras contributivas dos trabalhadores da Cultura, do qual fazem parte várias das associações pertencentes ao UNIDXS, as quais enviaram todas as informações solicitadas. 

— Apesar da nossa expectativa positiva sobre o resultado deste trabalho, reiteramos que ele carece de ser articulado com outras medidas de fundo e instrumentos de apoio ao setor sobre os quais aguardamos uma visão de política cultural e informação clara.

 

4. Foi anunciada no website do PEES a realização de um estudo sobre o setor artístico em Portugal e os impactos da crise a curto e médio prazo. 

— Consideramos que qualquer estudo sobre o “setor artístico” não se pode limitar aos impactos da crise. A falta de mapeamento assinalada, que aparentemente impede a tomada informada de decisões e o desenho de estratégias no sector cultural, vai além da crise.

— Acrescentamos que, sucessivamente, o Governo alega falta de informação sobre o setor, o que não pode senão suscitar inquietação, posto que ainda recentemente, em 2018, foi feito um amplo estudo com a participação do setor e que, no início da crise, várias entidades iniciaram estudos sobre os seus impactos cuja leitura transversal pode e deve ser feita pela tutela.

— Apesar de a Ministra da Cultura ter adoptado o termo “trabalhador/profissional da Cultura”, o estudo anunciado no PEES refere-se “à situação de artistas, autores, técnicos e estruturas artísticas”. Insistimos que qualquer estudo que incida apenas sobre estes profissionais, ignora a diversidade dos profissionais que compõem o setor e é, por isso, extremamente limitado e pouco útil.

 

5. Foi promulgada em Março e em Junho legislação extraordinária relativa ao enquadramento da contratação pública. 

— Perguntamo-nos que monitorização está a ser feita ou se prevê fazer relativamente ao cumprimento desta legislação, já que persiste uma maioria de situações de incumprimento por parte de entidades públicas no pagamento das atividades canceladas e reagendadas e os profissionais não têm, na sua maioria, os meios legais à disposição para as obrigar ao cumprimento da lei. Que papel devem assumir, neste âmbito, entidades tuteladas pelo MC, nomeadamente a IGAC?

— Exigimos respostas quanto à continuidade desta legislação, posto que a anteriormente existente não era justa para os profissionais.

 

* A plataforma Unidos pelo Presente e Futuro da Cultura em Portugal reúne as seguintes entidades representativas do sector cultural: Fundação GDA; Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas; CENA-STE – Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos; Performart – Associação Para As Artes Performativas em Portugal; Acesso Cultura; Rede — Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea; AMAEI – Associação de Músicos Artistas e Editoras Independentes. A estas estruturas juntam-se ainda os grupos informais: Ação Cooperativista – Artistas, Técnicos e Produtores; Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis; Artesjuntxs; Arte Educadores em Luta; Artistas 100%; Comissão de Profissionais das Artes; Intermitentes Porto e Covid; Independentes mas Pouco; M.U.S.A. – Movimento de União Solidária de Artistas; Plataforma da Dança; Profissionais das Artes Presenciais para Infância e Juventude. A estes últimos junta-se ainda a associação de utilidade pública BAD – Associação Portuguesa de Bibliotecários Arquivistas e Documentalistas.  

Nota: este comunicado foi enviado aos destinatários e à imprensa a 17/07/2020

09 Jun 2020

assembleia geral da performart

Assembleia Geral da Performart

22.06.2020 | 11h00

(através de plataforma electrónica zoom)

04 Jun 2020

manifestação nacional

26 Mai 2020

59ª conferência pearle*

59ª Conferência Pearle*

Nos dias 27, 28 e 29 de maio irá realizar-se a 59ª conferência Pearle*. Dado o contexto de Pandemia que estamos a viver, a conferência será realizada via internet.

22 Mai 2020

unidxs pelo presente e futuro da cultura em portugal

UNIDXS PELO PRESENTE E FUTURO DA CULTURA EM PORTUGAL agrega 14 estruturas representativas e grupos formais e informais do setor da cultura e das artes.

Esta plataforma avançou hoje com pedidos de audiências com o Primeiro-Ministro e Presidente da República para transmitir e discutir as suas preocupações:

Nos últimos dois meses não foi implementada nenhuma resposta que garantisse proteção social aos/às trabalhadores/as da cultura, nem foi criado nenhum apoio significativo para enfrentar a situação de emergência deste setor paralisado, apesar dos alertas públicos sobre a gravidade da situação, das propostas de medidas e do comunicado público redigido por esta plataforma, datado de 29 de abril.

Vemos com expectativa e preocupação o anúncio de uma linha de 30 milhões de euros para as autarquias aplicarem em programação cultural. Considerando as recentes práticas de alguns municípios no que toca às atividades culturais canceladas e reagendadas, práticas essas que deixaram milhares de trabalhadores/as dos setor sem rendimento, e a discricionariedade das políticas aliada à ausência de uma visão estratégica para a cultura em muitos territórios, gostaríamos de saber de que forma a implementação desta medida vem ou não responder aos problemas urgentes do setor, e que outras medidas a poderão complementar.

Com um setor profundamente debilitado, a reabertura dos espaços culturais não significará a retoma da atividade, nem esta está a ser equacionada de forma equitativa e democrática. A maior parte das pessoas que trabalham na cultura e nas artes continuará sem atividade e sem rendimentos. Simultaneamente, se as normas exigidas seguirem o que foi previamente apresentado pelo Ministério da Cultura, então as medidas necessárias a esta reabertura terão um impacto financeiro incomportável em muitos casos, pois exigem elevadas despesas, seja na aquisição de materiais de proteção, seja na contratação de equipas, bem como fracas receitas – consequência inevitável das normas de redução de audiências, inviabilizando mesmo muitas apresentações, para além de que é previsível a dificuldade de captação de público em contexto de pandemia. Some-se a tudo isto, o facto de muitas estruturas e trabalhadores não poderem retomar a sua atividade dada a singularidade da natureza do seu trabalho artístico e/ou da relação com públicos e parceiros específicos (caso dos serviços educativos, escolas, prisões, etc.).

UNIDXS PELO PRESENTE E FUTURO DA CULTURA EM PORTUGAL

As associações representativas do setor: CENA-STE – Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos, Performart – Associação Para As Artes Performativas em Portugal, Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas e Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea; as associações: Fundação GDA, Acesso Cultura e Precários Inflexíveis, os grupos informais: Ação Cooperativista – Artistas, Técnicos e Produtores, Artesjuntxs, Artistas 100%, Comissão Profissionais das Artes, Intermitentes Porto e Covid, Independentes mas Pouco, M.U.S.A. – Movimento de União Solidária de Artistas e Arte Educadores em Luta.

14 Mai 2020

carta à Comissária para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, à Ministra da Cultura da Croácia – Presidência da UE, Nina Obuljen Korzinek a aos ministros da Cultura dos Estados-Membros da UE e da EEA.

A Pearle* – Live Performance Europe,  da qual a Performart faz parte, escreveu uma Carta Aberta dirigida à Comissária para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel,  à Ministra da Cultura da Croácia – Presidência da UE,  Nina Obuljen Korzinek a aos ministros da Cultura dos Estados-Membros da UE e da EEA a solicitar uma abordagem conjunta  dos ministros da Cultura europeus na reabertura das atividades culturais com público e no contexto das estratégias de saída da crise COVID-19.

Ler documento aqui:

Open letter_EU_on reopening cult activities with audience_13May2020_FIN Open letter_EU_on reopening cult activities with audience_13May2020_FIN

29 Abr 2020

unidos pelo presente e futuro da cultura em portugal

27 Abr 2020

25 abril: Presidente da República recebeu associações e organismos da área da cultura

No dia 25 de abril, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em seis audiências no Palácio de Belém, representantes de diversas associações e organismos da área da cultura, com quem analisou o impacto da presente situação de pandemia nas diversas áreas de atividade e que apresentaram ao Chefe de Estado sugestões para a retoma do setor cultural.

O Presidente da República começou por reunir com João Alvim da APEL – Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e José Pinho da ReLI – Rede de Livrarias Independentes; a que se seguiu Paulo Trancoso da APC – Academia Portuguesa de Cinema e Lídia Eusébio da APEC – Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas; e depois Francisca Carneiro Fernandes da PerformArt – Associação para as Artes Performativas em Portugal. Recebeu ainda Sara Goulart da REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea e João Neto da APOM – Associação Portuguesa de Museologia; e seguidamente Álvaro Covões da APEFE – Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos; tendo terminado com a audiência a José Jorge Letria da SPA – Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e Mário Carneiro da GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas.

Francisca Carneiro Fernandes e Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa

13 Abr 2020

conselho de cultura da UE sobre a crise provocada pela covid-19

No dia 8 de abril de 2020, reuniu-se o Conselho de Cultura da UE para trocar informações e discutir medidas, nacionais e europeias, para ultrapassar a crise no setor das artes performativas provocada pela Covid-19.

Participaram nesta reunião, iniciativa da Presidência Croata,  os ministros da cultura dos 27 Estados-Membros  da UE.

Leia o Press Release da Pearle *sobre a reunião em Pearle_press_release_Culture_Council_09042020

06 Abr 2020

movimento portugal#entraemcena

Movimento Portugal#EntraEm Cena

Um movimento materializado em plataforma digital, onde artistas podem lançar ideias e ver os seus projetos remunerados – hoje, quando é mais necessário.

Saber mais:

https://www.portugalentraemcena.pt

 

03 Abr 2020

pearle* input to culture council meeting of 8 april 2020

02 Abr 2020

comissão europeia: shaping europe’s digital future

13 Mar 2020

impacto covid-19 no setor das artes performativas: declaração conjunta IAEA e PEARLE*

Os parceiros do Diálogo Social Europeu Live Performance, a IAEA e a PEARLE*, fizeram um comunicado conjunto  que enfatiza as devastadoras consequências económicas e sociais para o setor das artes performativas pelo cancelamento da maioria dos espetáculos num grande número de países.

Em resposta ao surto covid-19, a Comissão Europeia anunciou esta semana que irá  “usar todas as ferramentas à sua disposição para garantir que a economia europeia ultrapasse a tempestade”.

Neste contexto, a Comissão deseja liberar 25 bilhões de euros o mais rápido possível. O investimento de 7,5 bilhões deverá começar a fluir nas próximas semanas, falta ainda que o Conselho e o Parlamento concordem com esta medida. Para além disto, preveem que fundos estruturais possam ser liberados.

Ler o comunicado conjunto 2020_03_12_statement_live_performance_covid19_EN_final

 

 

06 Mar 2020

4º encontro performart: financiamentos europeus artes e cultura

05 Mar 2020

shapping europe’s digital future

A “era digital” é uma das principais prioridades da nova Comissão Europeia sob a presidência de Ursula von der Leyen. A Comissão publicou recentemente uma comunicação (não legislativa) sobre o futuro digital da Europa – Shapping Europes’s Digiatal Future.

Saber mais: https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/communication-shaping-europes-digital-future-feb2020_en_4.pdf

03 Mar 2020

mercartes – mercado espanhol de artes performativas

MERCARTES. mercado espanhol de artes performativas

3, 4, e 5 de novembro de 2020

Vallodolid, Espanha

A próxima edição do MERCARTES terá Portugal como país convidado.

Saber mais PPT – MERCARTES (english version)

03 Mar 2020

documento síntese 3º encontro performart “descentralização: é agora?”

Está já disponível na área reservada deste site o Documento Síntese do

3º ENCONTRO PERFORMART

DESCENTRALIZAÇÃO: É AGORA?

28.OUTUBRO.2019

CASA DA MEMÓRIA DE GUIMARÃES

GUIMARÃES

Relator Rui Matoso

 

 

02 Mar 2020

assembleia geral da performart

Assembleia Geral da Performart

30.03.2020 | 11h00

Cinema São Jorge | Avenida da Liberdade, nº.175 | 1250-141 Lisboa

Metro: Linha Azul | Estação: Avenida

Carris: 709, 711, 732, 736

29 Fev 2020

shaping europe’s digital future

10 Fev 2020

crossing borders, um guia para músicos e ensembles que viajam com instrumentos musicais que contêm espécies protegidas

A PEARLE* e a FIM,  parceiros no Diálogo Social Europeu Live Performance, lançaram, no início deste mês, uma versão atualizada de CROSSING BORDERS, a guide for musicians and ensembles travelling with musical instruments containing protected species. Este guia está disponível na área reservada do site.

09 Jan 2020

ação de formação em contratação pública

17 Dez 2019

boas festas | happy holidays | joyeuses fêtes

10 Dez 2019

1% para a cultura – todo o apoio às artes

Ação “1% para a Cultura – Todo o Apoio às Artes”, convocada pela plataforma Cultura em Luta para o dia 10 de dezembro, a partir das 18h.

Lisboa | Largo de S. Carlos

Porto| Praça General Humberto Delgado

Texto da Performart para esta ação: Texto para 1%para Cultura_Todo o Apoio às Artes10_12_19

06 Nov 2019

58ª conferência pearle*

58ª conferencia pearle*
Nos dias 29 e 30 de novembro, terá lugar no Porto,  a 58ª Conferência PEARLE* no âmbito da qual decorrerá o quarto e último momento do projeto Behind the Stage. Esta conferência será acolhida pela Performart, e terá lugar no Mosteiro de S. Bento da Vitória, no Porto.

06 Nov 2019

assembleia geral da performart

Assembleia Geral da Performart

11.11.2019 | 14h30

Rivoli Teatro Municipal

Praça D. João I Porto

15 Out 2019

nota à imprensa

NOTA À IMPRENSA

A PERFORMART considera que os resultados provisórios dos concursos ao Programa de Apoio Sustentado às Artes para o biénio 2020/21 demonstram uma disparidade preocupante entre a quantidade e qualidade das candidaturas submetidas e os montantes financeiros disponíveis e efetivamente atribuídos, pondo em causa os objetivos de ‘estabilidade e consolidação’ do tecido artístico, expressos na legislação que serve de base ao Programa.

Com efeito, do total de 196 candidaturas admitidas a concurso, das quais 177 foram consideradas elegíveis, apenas 102 obtiveram apoio para o biénio 2020/21. Entre as companhias não apoiadas, encontramos projetos há muito consolidados e de importância maior no panorama da criação e programação artísticas em Portugal, que assim vêm ameaçada a sua continuidade; encontramos projetos que incompreensivelmente continuam a não ter apoio apesar da sua implantação local e nacional; mas encontramos também novos projetos que tinham sido apoiados pela primeira vez no concurso de 2017 e, dois anos depois, vêem interrompida a sua afirmação.

A PERFORMART vem ainda manifestar a sua estranheza pelo incumprimento dos prazos previamente anunciados, sobretudo tendo em conta que as atas demonstram que o trabalho das Comissões de Apreciação se encontrava encerrado no início do mês de Agosto. A retenção dos resultados até à semana após as eleições vem apenas comprovar a consciência, por parte do Ministério da Cultura, da desestabilização que iria provocar a inadequação dos resultados às necessidades concretas do tecido artístico. A PERFORMART lamenta, ainda, que a transparência dos concursos fique afetada pela ausência de comunicação aos interessados da totalidade das fundamentações das pontuações atribuídas a cada projeto.

A PERFORMART recorda que este é o segundo concurso de um ciclo plurianual (2018/21) de ‘Apoios Sustentados’, o mais importante instrumento de relação entre o Ministério da Cultura e as estruturas de criação artística independente. Assim, é importante reter que o Ministério da Cultura decidiu, no concurso para o quadriénio e para o biénio 2018/19, reforçar as dotações até permitir o apoio a todas as estruturas consideradas elegíveis. Considerando que as Comissões de Apreciação das diferentes disciplinas a concurso manifestaram formalmente, durante o processo, que os montantes financeiros a concurso não permitiriam cumprir com justeza as suas deliberações, a ausência de reforço desses montantes introduz um quadro de injustiça relativa que põe em causa o princípio da igualdade.

A discussão pública e as mudanças importantes introduzidas em 2019 no modelo de concursos devem ser vistas como o início de um processo que conduza a uma relação estável e produtiva

do Ministério da Cultura com as estruturas de criação artística, num esforço conjunto e permanente de prestação de um verdadeiro serviço público de Cultura. Neste sentido, tomando boa nota de que o Senhor Primeiro-Ministro se comprometeu em campanha eleitoral a aumentar significativamente o orçamento disponível para a Cultura, até um limite de 2% do Orçamento de Estado, a PERFORMART apela ao reforço das verbas disponíveis para o presente concurso, permitindo o apoio a todas as estruturas cuja candidatura foi considerada elegível.

Performart

15 de outubro de 2019

08 Out 2019

pearle*: celebrating 20 years of social dialogue in the live performance sector

Newsflash Pearle*:

Celebrating 20 Years of Social Dialogue in the Live Performance Sector

9 October 2019

Kaaitheater – Brussels
We are looking forward to welcoming you this Wednesday
at Kaaitheater to celebrate with us
this important milestone
of the Sectoral Social Dialogue Committee
for the Live Performance!

• • •

 

01 Out 2019

atraso na publicação dos resultados dos concursos programa apoios sustentados bienais (2020-2021)

NOTA DE IMPRENSA

 

Ontem, 30 de Setembro de 2019, terminou o prazo para a DGARTES comunicar os resultados dos concursos ao Programa de Apoios Sustentados Bienais (2020-2021).

O número 2 do Artigo 5ª da Portaria nº 71-B/2019, diz:

” A abertura deste programa de apoio ocorre no ano civil anterior àquele a que reporta o início da sua atribuição por forma a assegurar a contratação dos apoios até ao final do terceiro trimestre desse ano e em conformidade com o que estiver inscrito na declaração anual prevista no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto.”

Assim, a Performart vê com preocupação este atraso na divulgação dos resultados provisórios dos Concursos ao Programa de Apoios Sustentados Bienais (2020-2021) e,  continua a aguardar, desde há já algumas semanas, a informação da DGARTES sobre os motivos que levaram a este atraso. Segundo a DGARTES, houve um elevado número de candidaturas mas esse facto não impediu que os vários júris terminassem os processos de apreciação dentro do prazo previsto.

Até ao momento de envio desta breve nota, os resultados continuavam por divulgar junto das entidades que concorreram.

 

Porto, 1 de outubro de 2019

Performart – Associação para as Artes Performativas em Portugal

30 Set 2019

3º encontro performart: descentralização: é agora?

30 Abr 2019

ação de formação “comunicar nas redes sociais com foco no facebook e instagram”

26 Abr 2019

57ª assembleia geral da pearle*

Nos dias 24 e 25 de maio, terá lugar em Plovdiv, Bulgária, a 57ª Assembleia Geral da PEARLE* no âmbito da qual decorrerá o terceiro momento do projeto Behind the Stage e serão escolhidos o novo presidente e os novos elementos para os órgãos sociais. A Assembleia será presidida pelo Presidente da Pearle*, Géza Kovács, e acolhida pelo associado BAROK – Associação Búlgara de Empregadores na Cultura.

18 Fev 2019

ação de formação sobre rgpd para associados

15 Fev 2019

5ª assembleia geral da perfomart

No dia 18 de março, pelas 14h30, terá lugar a primeira Assembleia Geral Ordinária da Performart do ano de 2019, acolhida pelo associado Teatro Meridional.

15 Jan 2019

pearle* press release: eu member states vote on ecodesign rules

Pearle* Press Release

15 January 2019

EU Member States vote on ecodesign rules:

Further exemptions for the live performance, lighting design and film sector added guarantee that vast majority of stage and studio lighting can continue to be used

On 17 December 2018, Member States voted on the Commission proposal to revise ecodesign regulations for lighting products also called “Single Lighting Regulation”.

The European Entertainment Ecodesign Coalition – a European-wide group of associations working in the entertainment, lighting design, live performance and film/TV sectors welcomes the outcome of the Member State vote, as our remaining concerns regarding stage and studio lighting were addressed by the expert group.

Because our sectors aim at providing the best quality and experiences for lighting design customers, audiences of live events and film spectators, the Coalition had introduced a number of amendments covering essential requirements for our businesses.

The European Commission had introduced a first technical exemption for the sector in July 2018, allowing around 80% of specific lamp types used in the live performance and film sector to be exempted from ecodesign requirements.

After exchanging views and sharing some technical information with EU Member State experts, the text was revised a second time to include the following points:Stand-by power: Clarification to exempt networks used on stage from requirements on stand-by power
White Light Sources for specific needs
Colour tuneable light sources: Extension of the wave-length of Green
The list of lamp bases: Additional sockets will benefit from an exemption
The main reason for the above mentioned demands is the lack of replacement available on the market for technical equipment being used today, namely for certain special purpose lights used on stage.

With the additional exemptions voted in December 2018, the vast majority of light sources needed on stage, in specialized lighting design as well as in film studios can continue to be used.

The European Commission will publish a consolidated version of the text at the end of January 2019. The vote in European Parliament (scrutiny procedure) is scheduled for March 2019.

Revised ecodesign rules will be applicable to Member States as of September 2021.

04 Jan 2019

reunião do grupo de trabalho sobre contratação pública

Na quarta-feira 9 de janeiro de 2019, o Grupo de Trabalho sobre Contratação Pública vai reunir-se na primeira sessão de trabalho para elaboração de um documento, a entregar à Tutela, que reúna um conjunto de propostas de alteração ao atual código da Contratação Pública  para o setor das Artes Performativas. A reunião decorrerá na Casa da Música.

04 Jan 2019

4ª reunião do grupo de trabalho sobre novo modelo de apoio às artes

O Grupo de Trabalho sobre o Novo Modelo de Apoio às Artes vai reunir na terça-feira, dia 8 de janeiro para análise e elaboração de comentário às propostas de alteração às portarias nº301/2017 e n.º302/2017, no Teatro do Campo Alegre.

 

23 Nov 2018

vencedores dos prémios pearle* 2018

Foram divulgados os prémios da pearle*. Conheça a lista dos vencedores aqui.

16 Nov 2018

56ª assembleia geral da pearle*

Nos dias 23 e 24 de novembro, os membros da Pearle* de toda a Europa reúnem-se para a 56ª Assembleia Geral em Antuérpia, Bélgica. A Assembleia será presidida pelo Presidente da Pearle*, Géza Kovács, e acolhida pela oKo com o apoio do Centro de Artes de DeSingel. Os membros da Pearle* terão ainda a oportunidade de participar no segundo  momento do projeto Behind The Stage.

18 Out 2018

4ª assembleia geral da performart

No dia 19 de novembro, pelas 14h30, terá lugar a segunda e última Assembleia Geral Ordinária da Performart do ano de 2018, acolhida pelo associado Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras, no Auditório do Conservatório de Música de Cascais.

15 Out 2018

ação de formação – a comunicação nas artes performativas

28 Jun 2018

reunião geral de associados sobre os temas em discussão no gtamaa

No próximo dia 6 de julho realiza-se uma reunião de associados sobre posicionamento da PERFORMART face aos temas em debate no Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento do Modelo de Apoio às Artes, no Teatro do Campo Alegre.

18 Jun 2018

criação de grupo de trabalho de aperfeiçoamento do modelo de apoio às artes

A Performart foi convidada a participar no Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento do Modelo de Apoio às Artes (GTAMAA), grupo constituído por despacho do Senhor Ministro da Cultura de 15 de junho de 2018. A primeira reunião, de apresentação, acontece amanhã e, durante este mês, julho e setembro, seguir-se-ão mais oito reuniões  para discussão dos temas apresentados ao GTAMAA.

30 Mai 2018

o associativismo nas artes performativas

22 Mai 2018

encontro sobre o estatuto dos artistas

13 Mai 2018

reunião aberta sobre a proposta de criação da rede de cineteatros

O Bloco de Esquerda convidou a Performart a participar na reunião aberta sobre a proposta de criação da rede de cineteatros em Portugal. A reunião terá lugar amanhã, 14 de maio, pelas 15h00, no Teatro Municipal Rivoli.

27 Abr 2018

55ª assembleia geral da pearle*

Nos dias 24 e 25 de maio, os membros da Pearle* de toda a Europa reúnem-se para a 55ª Assembleia Geral em Tallin, Estónia. A Assembleia será presidida pelo Presidente da Pearle*, Géza Kovács, e acolhida pela EETAL com o apoio da Ópera Nacional da Estónia. Os membros da Pearle* terão ainda a oportunidade de participar no primeiro  momento do projeto Behind The Stage.

12 Abr 2018

primeiro-ministro convoca performart para reunião

Na sequência dos protestos do passado dia 6 de abril, o Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, convocou as estruturas representativas do setor – a Performart, a Plateia e a REDE, o CENA-STE e o Manifesto em Defesa da Cultura para uma reunião na residência oficial do Primeiro-Ministro para o dia 13 de junho às 14h30.

05 Abr 2018

comunicado Performart 5.4.2018

05 Abr 2018

resposta aberta à cultura, pelo primeiro-ministro

04 Abr 2018

apelo pela cultura

Cultura acima de ZERO!

27 Mar 2018

carta aberta ao primeiro-ministro

23 Fev 2018

reunião grupo de trabalho mecenato cultural

A primeira reunião do Grupo de Trabalho da Performart sobre Mecenato Cultural terá lugar no próximo dia 8 de março, pelas 14h30 no São Luiz Teatro Municipal.

19 Fev 2018

3ª assembleia geral da performart

No dia 19 de março, terá lugar, às 14h30, a primeira Assembleia Geral Ordinária da Performart de 2018, acolhida pelo associado Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana, no Teatro Municipal Sá de Miranda.

04 Jan 2018

ação de formação para associados – o regime jurídico dos profissionais do espetáculo

13 Dez 2017

encontro mecenato cultural e fundraising

11 Dez 2017

3ª reunião grupo de trabalho novo modelo de apoio às artes

A 3ª reunião do Grupo de Trabalho da Performart sobre o Novo Modelo de Apoio às Artes terá lugar no próximo dia 18 de dezembro, pelas 14h30, no Teatro Nacional de S. João.

17 Nov 2017

reunião plenária do comité para o diálogo social europeu

A Performart participa na reunião plenária do Comité para o Diálogo Social Europeu – Live Performance, que se realiza no dia 15 de dezembro em Bruxelas.

30 Out 2017

54ª assembleia geral da pearle*

Nos dias 24 e 25 de novembro, os membros da Pearle* de toda a Europa reúnem-se para a 54ª Assembleia Geral em Madrid, Espanha. A Assembleia será presidida pelo Presidente da Pearle*, Géza Kovács, e acolhida pela FAETEDA, pela ARTe e pela AEOS com o apoio da SGAE – sociedad general de autores y editores e da AIE – artistas intérpretes o ejecutantes.

20 Out 2017

2ª assembleia geral da performart

No dia 20 de novembro, pelas 14h30, terá lugar a segunda e última Assembleia Geral Ordinária da Performart do ano de 2017, acolhida pelo associado Companhia de Teatro de Almada, no Teatro Joaquim Benite.

15 Set 2017

descentralidades – acesso à criação e fruição das artes performativas

A  convite da REDE- Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea e do Festival Materiais Diversos, a Performart vai participar no encontro Descentralidades – Acesso à criação e fruição das Artes Performativas em território nacional e Discussão Novo Regulamento, que terá lugar no próximo dia 16 de setembro, pelas 14h30, no Centro Ciência Viva do Alviela, Alcanena.

11 Set 2017

2ª reunião do grupo de trabalho sobre “novo modelo de apoio às artes”

A 2ª reunião do Grupo de Trabalho da Performart sobre o Novo Modelo de Apoio às Artes terá lugar no próximo dia 14 de setembro, pelas 14h30, no Teatro Taborda/Teatro da Garagem.

 

13 Jul 2017

reunião do grupo de trabalho sobre novo modelo de apoio às artes

A 1ª reunião do Grupo de Trabalho da Perfomart sobre o Novo Modelo de Apoio às Artes terá lugar no próximo dia 14 de julho, pelas 14h00, no Palácio do Bolhão.

10 Jul 2017

apresentação pública da proposta do novo modelo de apoio às artes

No próximo dia 12 de Julho de 2017 será apresentada a proposta do Novo Modelo e Apoio às Artes pelo Secretário de Estado da Cultura, Dr. Miguel Honrado, e pela Diretora-Geral das Artes, Dr.ª Paula Varanda, no Mosteiro de S. Bento da Vitória.

06 Fev 2017

apresentação pública da Performart

Em Outubro de 2015 foi constituída a Performart – Associação para as Artes Performativas em Portugal, tendo como força motora a promoção das múltiplas formas de manifestação cultural e artística no âmbito das artes performativas, a representação dos seus membros, quer a nível nacional quer a nível internacional, junto de outras associações, a tomada de posições conjuntas acerca de assuntos relevantes para o setor e seus profissionais e a criação de redes de trabalho que permitam a partilha de conhecimento em diferentes áreas.

A 23 de Fevereiro às 14h30, no Teatro do Bolhão – Porto e a 24 de Fevereiro às 14h30, no São Luiz Teatro Municipal – Lisboa, a Performart promove uma apresentação pública da associação e dos seus objetivos.

A sessão, para além da Direção da Associação e dos seus atuais Associados, contará ainda com a presença de Anita Debaere, Diretora da Pearle* – Live Performance Europe, Alexandra Bobes, representante da Associação Les Forces Musicales e de Morten  Gjelten da Norsk Teater- og Orkesterforening – NTO / Association of Norwegian Theatres and Orchestras, que apresentarão as suas associações e a importância destas no desenvolvimento do setor cultural nos respetivos contextos nacionais e europeu.

A Pearle* – Live Performance Europe é a voz de mais de 10 000 organizações das artes performativas e música, representando os interesses do setor junto das instituições Europeias e internacionais com o objetivo de criar e assegurar um desenvolvimento sustentável para as artes performativas.

Les Forces Musicales representa em França o setor das orquestras, Teatro de Ópera e Festivais de Ópera, fruto da fusão em 2015 da CPDO – La Chambre Professionnelle des Directions d’Opéra e da SYNOLYR – Syndicat National des Orchestres et des Théâtres Lyriques.

A NTO / Association of Norwegian Theatres and Orchestras representa 46 instituições da Noruega nas áreas do teatro, música, ópera e dança. Fundada em 1962 como The Norwegian Theatres Association, alterou o nome em 1989 após a associação das Orquestras Sinfónicas.

25 Out 2016

entrevista porto.

Francisca Carneiro Fernandes entrevistada pela Porto. a propósito da criação da PERFORMART.

25 Out 2016

nasceu a performart

A nova associação tem como principais objectivos a promoção das múltiplas formas de manifestação cultural e artística no âmbito das artes performativas; a representação dos seus membros, quer a nível nacional quer a nível internacional, junto de outras associações; a tomada de posições conjuntas acerca de assuntos relevantes para o setor e seus profissionais e a criação de redes de trabalho que permitam a partilha de conhecimento em diferentes áreas.
O ato de constituição contou com a presença dos membros fundadores da PERFORMART – Teatro Nacional São João, Instituto Politécnico do Porto; Fundação Centro Cultural de Belém; Fundação Casa da Música; Fundação Serralves; OPART; TNDM II; EGEAC; Teatro Viriato; Centro Cultural Vila Flor (A Oficina – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL); Teatro do Bolhão; Teatro Experimental do Porto, Companhia de Teatro de Almada e O Espaço do Tempo –, bem como de Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto.
A sede da associação será no Teatro Campo Alegre, resultante do apoio concedido pela Câmara Municipal do Porto.