ação de protesto: na rua pelo futuro da cultura! 30.01.2021
Na rua pelo futuro da Cultura !
Nós* – que trabalhamos na cultura, que construimos os eventos de norte a sul do país, que
trabalhamos para assegurar o acesso de todas as pessoas à cultura e à arte, que trabalhamos
diariamente para cumprir um direito constitucional, que contribuimos para o desenvolvimento da
personalidade, do sentido crítico, da promoção do pensamento, das liberdades individuais e
coletivas, que contribuimos para o progresso intelectual e social, que promovemos e protegemos o
património material e imaterial que nos define como sociedade – vamos sair à rua pelo futuro da
Cultura em Portugal.
Protestamos porque estamos há 10 meses a sofrer de forma brutal as consequências da
precariedade laboral, da falta de direitos e de proteção social, agravadas pelas consequências
devastadoras da pandemia, que nos conduzem, sem alternativa, à carência económica, a situações
de endividamento e informalidade.
Protestamos porque em 10 meses de atividade profundamente condicionada pela pandemia, as
medidas tomadas pelo Governo foram manifestamente insuficientes e serviram apenas uma ideia de
“falsa retoma”.
Protestamos porque nos choca que, desde a implementação das restrições dos novos estados de
emergência, que limitam, ou em alguns casos, impedem as atividades em que trabalhamos, não haja
nenhuma nova medida de proteção nem continuação das anteriores.
Protestamos porque nos indigna que, já a partir de janeiro de 2021, os apoios para quem trabalha a
recibos verdes sejam ainda menores e tenham um acesso mais condicionado (com condição de
recursos) do que os que existiram em 2020, como é intenção do Governo, e que, como se viu, foram
francamente insuficientes.
Protestamos porque não aceitamos mais cortes nos orçamentos para as atividades culturais por
todo o país. Em particular, é fundamental não colocar em risco a continuidade das atividades
destinadas a público mais jovem e à participação cultural da população, para não comprometer o
acesso à cultura no futuro.
Protestamos porque a importância vital das artes e cultura não pode ser posta em causa e para isso
é preciso garantir a sobrevivência de profissionais e estruturas.
Protestamos porque não podemos, nem conseguimos esperar mais e por isso vamos estar NA RUA
PELO FUTURO DA CULTURA!
Nós* que vamos sair à rua pelo futuro da Cultura em Portugal.
Exigimos que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garanta efetiva proteção
social para quem trabalha nas artes e cultura, em todas as profissões e modalidades, pela perda
total ou parcial dos seus rendimentos por causa da pandemia;
Exigimos que esta proteção seja acima da linha da pobreza, que não deixe ninguém de fora e que se
prolongue até ao levantamento de todas as normas de condicionamento da atividade profissional,
nomeadamente quaisquer restrições de ajuntamentos;
*
Exigimos que as autarquias e instituições culturais paguem os eventos, espetáculos, trabalhos e
atividades que são cancelados ou adiados;
Exigimos que volte a haver enquadramento legal e fiscalização que permita garantir esses
pagamentos;
Exigimos que não se deixe de investir nas atividades culturais, das quais beneficiarão diretamente
milhares de pessoas, que não deverão ser privadas deste direito fundamental, e das quais
dependem milhares de profissionais;
*
Exigimos que os Ministérios da Cultura, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Educação
e da Economia encontrem soluções para o apoio às estruturas de criação e difusão cultural,
assegurando a sua sobrevivência, a continuidade da atividade e a proteção de quem nelas trabalha;
Exigimos uma legislação que implemente efetivamente a existência de vínculos laborais formais, que
reconheça e valorize salarialmente as profissões do setor, que desague em convenções coletivas de
trabalho, permitindo assim uma eficaz e digna proteção social;
Exigimos a atribuição de 1 % do Orçamento do Estado para a Cultura como objetivo mínimo a atingir
no sentido do cumprimento da responsabilidade do Estado para a promoção, nos termos da
Constituição, da democratização da Cultura, incentivando e assegurando o acesso de todas as
pessoas, sem exceção, à fruição e criação cultural;
É urgente salvaguardar o presente para assegurar o futuro da Cultura em Portugal.
Plateia – Associação dos Profissionais das Artes Cénicas
Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea
CENA-STE
Proto Associação
APR – Associação Portuguesa de Realizadores
AAVP – Associação de Artistas Visuais de Portugal
Arte Educadores em Luta
Ação Cooperativista
Performart – Associação para as Artes Performativas em Portugal
AMAEI (Associação de Músicos Artistas e Editores Independentes)
Precários Inflexíveis
Intermitentes Porto e Covid
Acesso Cultura
STARQ – Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia
