atraso na publicação dos resultados dos concursos programa apoios sustentados bienais (2020-2021)

NOTA DE IMPRENSA

Ontem, 30 de Setembro de 2019, terminou o prazo para a DGARTES comunicar os resultados dos concursos ao Programa de Apoios Sustentados Bienais (2020-2021).

O número 2 do Artigo 5ª da Portaria nº 71-B/2019, diz:

” A abertura deste programa de apoio ocorre no ano civil anterior àquele a que reporta o início da sua atribuição por forma a assegurar a contratação dos apoios até ao final do terceiro trimestre desse ano e em conformidade com o que estiver inscrito na declaração anual prevista no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto.”

Assim, a Performart vê com preocupação este atraso na divulgação dos resultados provisórios dos Concursos ao Programa de Apoios Sustentados Bienais (2020-2021) e,  continua a aguardar, desde há já algumas semanas, a informação da DGARTES sobre os motivos que levaram a este atraso. Segundo a DGARTES, houve um elevado número de candidaturas mas esse facto não impediu que os vários júris terminassem os processos de apreciação dentro do prazo previsto.

Até ao momento de envio desta breve nota, os resultados continuavam por divulgar junto das entidades que concorreram.

Porto, 1 de outubro de 2019

Performart – Associação para as Artes Performativas em Portugal